Questão 71 do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) - Analista Judiciário - Direito - CESPE/CEBRASPE (2020)

A conduta de quem faz declaração falsa de estado de pobreza para fins de obtenção dos benefícios da justiça gratuita em ação judicial é considerada

  • A atípica.
  • B crime de falsa identidade.
  • C crime de falsidade ideológica.
  • D crime de falsificação de documento público.
  • E crime de falsificação de documento particular.