Questão 38 do Concurso Universidade Federal do Pará (UFPA) - Assistente Social - CEPS-UFPA (2023)

Para alguns estudiosos do campo da proteção social brasileira, a seguridade social prevista na Constituição Federal de 1988 tem sido objeto de um contínuo e sistemático processo de desmonte marcado, basicamente, por ações em três domínios distintos, porém, articulados. São eles: 

  • A A desagregação política dos trabalhadores; a representação desequilibrada entre governo e trabalhadores nos espaços de controle; a base orçamentária na produção.
  • B A desmobilização dos trabalhadores ativos; a diversificação da sua base orçamentária; a ratificação dos direitos constitucionalmente previstos.
  • C A desconfiguração dos direitos previstos constitucionalmente; a fragilização dos espaços de participação e controle democrático; a via do financiamento.
  • D A incorporação da proteção não contributiva; a pulverização das centrais sindicais; a base orçamentária baseada nos impostos sobre operações financeiras.
  • E A ampliação dos benefícios não contributivos; a pulverização de espaços de participação e controle social; a base orçamentária vinculada às variações do câmbio.