Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) - Juiz de Direito (2015) Questão 39

Sobre o procedimento de suspensão e/ou perda do poder familiar, é correto afirmar:
  • A Ambos são procedimentos diversos e instaurados por motivos diversos.
  • B Em qualquer modalidade da adoção, poderá esta ser ajuizada cumulando-se o pedido de perda do poder familiar.
  • C A legitimidade ativa é exclusiva do Ministério Público no caso do procedimento de perda do poder familiar.
  • D Não são procedimentos de competência exclusiva do Juiz da Infância e Juventude.
  • E Em casos de denúncias de abuso sexual por parte dos pais ou responsáveis, admite-se o julgamento antecipado da lide.

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