Universidade Federal da Paraíba (UFPB) - Assistente em Administração - Instituto AOCP (2019) Questão 26

Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
A Universidade Federal da Paraíba possui estrutura multicampi e desenvolve atividades nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Sobre a UFPB, assinale a alternativa INCORRETA.
  • A É uma autarquia federal, que faz parte da administração pública direta.
  • B Possui personalidade jurídica própria de Direito Público.
  • C Está subordinada à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
  • D Faz parte da administração pública indireta, na qual há descentralização de competências do governo.
  • E Foi criada por lei específica e, embora possua autonomia administrativa e financeira, não possui autonomia econômica.

Questões Relacionadas de Organização da administração pública

Quanto às agências reguladoras, aos poderes da Administração, à responsabilidade civil do Estado e ao controle jurisdicional dos atos administrativos, julgue o item.


Às agências reguladoras se aplica um regime jurídico especial, que é caracterizado, em linhas gerais, pela ausência de subordinação hierárquica com a administração direta e por sua autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira.

  • Certo
  • Errado

A respeito de consórcios públicos, assinale a opção correta.

  • A Os consórcios públicos, salvo os de personalidade jurídica de direito privado, deverão observar as normas de direito público no que se refere a licitação, celebração de contratos, admissão de pessoal e prestação de contas.
  • B Os consórcios públicos adquirem personalidade jurídica de direito privado apenas com a entrada em vigor das leis de ratificação do protocolo de intenções.
  • C Os entes da Federação consorciados respondem solidariamente pelas obrigações do consórcio público.
  • D Os entes consorciados somente entregam recursos financeiros ao consórcio público mediante contrato de rateio.
  • E O consórcio público poderá ser contratado por ente consorciado — ou por entidade que integre a administração indireta deste —, sendo, nesse caso, inexigível a licitação.

Um ente, ao ter sido descentralizado, passou a deter a titularidade de uma atividade e a executá-la de forma independente do ente que lhe deu origem, podendo até se opor a interferências indevidas.
Nesse caso, o ente passou por uma descentralização

  • A territorial.
  • B geográfica.
  • C por serviços.
  • D política.
  • E por colaboração.