De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, NÃO se aplica(m) ao processo laboral a(s) norma(s) do novo Código de Processo Civil que:
- A Veda(m) a decisão surpresa.
- B Versa(m) sobre a tutela provisória.
- C Versa(m) sobre a fundamentação da sentença.
- D Versa(m) sobre BacenJUD.
- E Permite(m) a inquirição direta das testemunhas pela parte.