Prefeitura Municipal de São Miguel do Oeste - Santa Catarina - Engenharia Ambiental (2019) Questão 9

“Autoriza a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.”
(Fonte: http://g3geotecnologias.com/servicos/licenciamento-ambiental-lp-li-e-lo/. Acesso em 26/02/2019)

Tal citação refere-se à:
  • A Licença Prévia.
  • B Licença de Operação.
  • C Licença de Instalação.
  • D Licença de Manutenção.