Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) - Auditor Controle Externo (2015) Questão 59

No direito brasileiro, a responsabilidade civil é

  • A tanto subjetiva como objetiva, nesse último caso enquadrando-se a responsabilidade do profissional liberal e dos fornecedores de produtos e serviços.
  • B sempre subjetiva, com a necessidade de compro- vação de imprudência, negligência ou imperícia, além do nexo causal e dano.
  • C objetiva, em regra, na modalidade de risco atividade, configurando-se independentemente de culpa.
  • D subjetiva, em regra, implicando a necessidade de prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal, culpa e dano.
  • E é sempre objetiva, na modalidade de risco criado ou risco atividade, sem necessidade de demonstração de imprudência, negligência ou imperícia.

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