Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul - Professor - Inglês (2019) Questão 14

Sancionada pelo então presidente Fernando Collor de Mello a Lei 8.313 de 1991 instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, estabelecendo, naquele momento, as políticas públicas para a cultura nacional. A referida lei é conhecida também por:

  • A Lei de Culturas Populares
  • B Lei Rouanet
  • C Lei Amor pelo Brasil
  • D Lei das Feiras e Ações Literárias
  • E Lei CNIC

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