Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2010) Questão 25

A regra da objetividade do depoimento (art. 213 do CPP) pressupõe que a testemunha:

  • A Não possa depor sobre o fato de que teve conhecimento por “ouvir dizer”.
  • B deponha apenas sobre o fato principal, vedado o testemunho de circunstâncias secundárias.
  • C não manifeste opiniões pessoais, salvo quando inseparáveis da narrativa do fato.
  • D relate apenas os fatos passados, sem considerações futuras;
  • E não possa se eximir da obrigação de depor.

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