Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região – Paraíba - Estágio - Direito (2012) Questão 29

A execução de título executivo judicial pode ser provisória ou definitiva. Sobre elas, marque a alternativa correta.
  • A Provisória é a execução permitida quando a sentença condenatória já transitou em julgado.
  • B Provisória é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido em ambos os efeitos.
  • C Definitiva é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido em ambos os efeitos.
  • D Definitiva é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido apenas no efeito devolutivo.
  • E Provisória é a execução fundada em título judicial que foi desafiado por recurso recebido apenas no efeito devolutivo.

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