Questão 91 do Concurso Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Analista do Ministério Público - Processual - FGV (2019)

Enquanto viajavam de férias, o imóvel em que os Silva residiam foi invadido por Pereira. Agora que retornaram, Pereira alega que, tendo reparado a tubulação de água que estourou, colocando em risco o imóvel, enquanto eles viajavam, tem direito a reter o bem até que eles efetuem o ressarcimento pelos gastos que teve.
No caso, Pereira:

  • A tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, com direito à retenção do imóvel até que isso ocorra;
  • B tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas sem direito à retenção do imóvel;
  • C não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, mas pode levantar a benfeitoria realizada se não houver detrimento à coisa;
  • D não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por se tratar de benfeitoria apenas voluptuária;
  • E não tem direito ao ressarcimento dos gastos que teve, por ser possuidor de má-fé.