Prefeitura Municipal de Vila Velha (IBADE - 2020) Questão 60

Tendo em vista as determinações legais contidas na Lei Complementar 22/2014, do município de Vila Velha, aponte qual das assertivas abaixo corresponde à hipótese de causa de perda da qualidade de dependente:

  • A para os beneficiários economicamente dependentes, quando cessar a situação de dependência econômica, observada a idade limite, ainda que o beneficiário seja estudante universitário.
  • B para o filho ou equiparado ao completar 18 (dezoito) anos de idade, independente de demais condições do dependente.
  • C para o cônjuge do segurado, a separação judicial ou divórcio, ainda que recebam pensão alimentícia.
  • D para o filho ou equiparado, estando o dependente na condição de inválido e/ou portador de deficiência intelectual ou mental, assim que completar 21 (vinte e um) anos de idade.
  • E para o filho ou equiparado, assim que exercer atividade laborativa, ainda que na qualidade de aprendiz.

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