IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) - Assistente (2013) Questão 36

Instituído pela Lei nº 4.090-62, complementada pela Lei nº 4.749-65, o 13º salário:

  • A não sofre descontos de INSS e IRRF;
  • B é superior a 8% da remuneração recebida no ano;
  • C é calculado como 1/12 da remuneração devida por cada ano trabalhado;
  • D pode ser pago em até quatro parcelas, sendo uma delas obrigatoriamente ao final do ano;
  • E pode ser pago em até quatro parcelas, sendo uma delas obrigatoriamente quando da concessão de férias.