Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.
- A Os bens públicos dominicais estão sujeitos à usucapião.
- B Os bens públicos de uso comum, como os edifícios destinados à sede de prefeituras, são inalienáveis.
- C Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar.
- D O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito.