Prefeitura Municipal de Salvador - Agente de Trânsito (2019) Questão 39

Antônia, após regular concurso público, passou a desempenhar as funções afetas a determinado cargo de provimento efetivo no Município de Salvador. Após alguns meses ocupando o cargo, consultou um advogado sobre a aquisição de estabilidade.


Considerando os termos da Lei Complementar nº 1/1991 do Município de Salvador, o advogado respondeu corretamente que Antônia

  • A tornara-se estável ao iniciar o exercício da função.
  • B tornar-se-á estável após 3 anos, período no qual estará em estágio probatório.
  • C tornar-se-á estável após 2 anos, período no qual estará em estágio probatório.
  • D tornar-se-á estável após 1 anos, período no qual estará em estágio probatório.
  • E não irá adquirir estabilidade enquanto não for aprovada no exame de estabilidade previsto em lei.