Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IF-RJ) - Engenheiro Florestal (2010) Questão 12

Segundo o Código Florestal Brasileiro (Lei N.º 4.771, de 15 de setembro de 1965), a largura da área de preservação permanente nas margens de cursos d'água é determinada conforme o seguinte critério:

  • A em faixa marginal, medida a partir do nível mais alto, em projeção horizontal, atendendo às exigências mínimas de largura, segundo a largura do curso d'água, estabelecidas pelo Código Florestal vigente.
  • B margem do rio, onde a água termina e começa a ocorrer terra firme.
  • C margem do rio, onde a água termina e começa a ocorrência de barro.
  • D margem do rio, onde a água termina e começa a ocorrer terra mais ou menos firme.
  • E nível mais alto: nível alcançado por ocasião da cheia sazonal do curso d água perene ou intermitente.