Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (SEPLAG-RJ) - Analista Executivo - Perfil 4 (2013) Questão 45

Uma das inovações no âmbito da Ordem Social foi a instituição do Sistema Único de Saúde. Sobre tal sistema, o comentário correto é:

  • A seu financiamento se dá pelo orçamento fiscal da União e dos Estados
  • B recebe recursos do orçamento de investimentos dos entes da federação
  • C lei complementar estabelecerá as normas de fiscalização das despesas com saúde na esfera federal
  • D haverá lei nacional estabelecendo piso salarial regional
  • E os agentes comunitários de saúde serão selecionados livremente pelos municípios

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