Em relação ao tópico “Estado Regulador”, trata-se dos principais objetivos da regulação, EXCETO:
- A bem-estar do consumidor;
- B melhoria da eficiência alocativa, distributiva e produtiva do setor;
- C segurança e proteção ambiental;
- D prestação direta dos serviços, com vistas à universalização;
- E interconexão entre os diferentes provedores.