Exame de Ordem da OAB (CESPE - 2009.2) Questão 16

No que concerne à perda e à reaquisição da nacionalidade brasileira, assinale a opção correta.

  • A Em nenhuma hipótese, brasileiro nato perde a nacionalidade brasileira.
  • B Brasileiro naturalizado que, em virtude de atividade nociva ao Estado, tiver sua naturalização cancelada por sentença judicial só poderá readquiri-la mediante ação rescisória.
  • C Eventual pedido de reaquisição de nacionalidade feito por brasileiro naturalizado será processado no Ministério das Relações Exteriores.
  • D A reaquisição de nacionalidade brasileira é conferida por lei de iniciativa do presidente da República.