Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Analista de Controle Externo - Engenharia (2012) Questão 91

A necessidade de análise das propriedades cumulativas e sinérgicas dos impactos ambientais gerados por obras potencialmente causadoras de significativo impacto ambiental é estabelecida pela Resolução CONAMA 01/86. Tal determinação atende direta e primordialmente ao princípio:

  • A do poluidor pagador;
  • B da precaução;
  • C da participação comunitária;
  • D da capacidade de suporte do meio;
  • E da eficiência

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