Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) - Técnico - Contabilidade - Distribuidora (2010) Questão 38

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que tem a base de sua incidência capitulada na Constituição Federal (CF), é um imposto seletivo em decorrência da

  • A essencialidade do produto
  • B isenção nos produtos destinados à exportação.
  • C não cumulatividade de sua cobrança na cadeia de operações.
  • D possibilidade de redução das alíquotas pelo Poder Executivo.
  • E redução na aquisição dos bens de capital, utilizados pela indústria.

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