Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IF-RR) - Professor - Artes (2015) Questão 5

“Em 1971 houve uma grande reviravolta no ensino da música nas escolas, com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n.º 5692/71. Desde sua implantação, o ensino de música passou e ainda vem passando, por inúmeras vicissitudes, perdendo seu espaço na escola, pois a citada LDB extinguiu a disciplina educação musical do sistema educacional brasileiro, substituindo-a pela atividade da educação artística.” Marisa Trench Fonterrada.
Considerando o contexto apresentado por Marisa Trench Fonterrada, a Lei Federal nº 11.769, de 18 de agosto de 2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de música na educação básica, propõe:

  • A um retrocesso sobre as ações conquistadas pelo movimento GAP pró-música.
  • B uma estagnação das práticas já consagradas pelo professor de educação artística com formação polivalente.
  • C um avanço na legislação incluindo a música como conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular Arte.
  • D uma ultrapassagem dos paradigmas educacionais, pois possibilita que músicos sem licenciatura ministrem aulas na educação básica.
  • E uma violação da Lei Federal n.º 9.394/96, pois vetou o parágrafo único do artigo 2º que determinava a formação específica na área para o ensino de música.