Questão 85 do Concurso Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2019)

Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por conta própria, promoveu emenda.


Neste caso, de acordo com a norma de regência, o ato do oficial será considerado

  • A inexistente e sem efeito jurídico.
  • B ineficaz.
  • C passível de convalidação.
  • D nulo e com efeito jurídico ex nunc.
  • E anulável, se alegado o vício pelo prejudicado.