O decreto n.º 5296/2004, em seu art. 8º , esclarece, para os fins de acessibilidade, que há barreiras existentes nas vias públicas e nos espaços de uso público. Estas são chamadas de:
- A barreiras públicas.
- B barreiras nas edificações.
- C barreiras nos transportes.
- D barreiras urbanísticas.
- E barreiras intermediárias.