Questão 129 do Concurso Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Procurador - VUNESP (2019)

No processo do trabalho, em relação ao depósito recursal, é correto afirmar que

  • A será feito em conta vinculada do fundo de garantia do tempo de serviço, em nome do trabalhador.
  • B será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade sem fins lucrativos.
  • C será reduzido pela metade quando o recorrente for entidade filantrópica.
  • D não pode ser substituído por fiança bancária ou seguro garantia judicial.
  • E excepcionalmente, será devido quando se tratar de sentença não condenatória.