Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) - Promotor de Justiça (2010) Questão 62

A apelação contra sentença que decreta a improcedência de ação declaratória de título e improcedência dos embargos à execução tem os seguintes efeitos, quanto aos recursos:

  • A Suspensivo e devolutivo para ambos os recursos.
  • B Efeito apenas devolutivo quanto à declaratória e devolutivo/suspensivo quanto aos embargos.
  • C Apenas efeito devolutivo quanto aos dois recursos.
  • D Efeito devolutivo/suspensivo quanto à declaratória e apenas devolutivo quanto aos embargos.
  • E Apenas efeito suspensivo quanto aos dois recursos.

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