Prefeitura Municipal de Rio de Janeiro - Agente Educador (2019) Questão 36

Sobre o instituto da adoção, de acordo com o ECA (Lei nº 8.069/90), é INCORRETO afirmar que:

  • A depende do consentimento dos pais biológicos
  • B será autorizado quando apresentar reais vantagens para o adotando e fundar-se em motivos legítimos
  • C pode ser adotante apenas a pessoa maior de 21 anos de idade
  • D atribui a condição de filho do adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios

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