Questão 50 do Concurso Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - São Paulo (IPM) - Analista Previdenciário - Assistente Social (2018)

A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente. O ECA prevê que a detenção da guarda:

  • A obriga a prestação de assistência material moral e educacional.
  • B não cria laços de dependência previdenciária.
  • C pode ser de um estrangeiro, desde que em seguida ocorra a adoção.
  • D obriga a cuidar sem, contudo, opor-se aos pais.
  • E não poderá ser revogada.