As questões de números 41 a 50 referem-se a Noções de Direito Processual.
No que diz respeito aos atos processuais no processo civil, é correto afirmar que
- A a desistência da ação produz efeito a partir da juntada do pedido ao respectivo processo.
- B nos processos que correm em segredo de justiça, o terceiro, que demonstrar interesse jurídico, pode requerer ao juiz certidão do dispositivo da sentença, bem como de inventário e partilha resultante do desquite.
- C documento em língua estrangeira somente poderá ser juntado aos autos quando acompanhado de versão em vernáculo, que pode ser feita pelo próprio advogado, sob declaração de veracidade.
- D não tem valor legal a assinatura do juiz feita eletronicamente.
- E é vedado o uso da taquigrafia ou da estenotipia em qualquer juízo ou tribunal.