Questão 29 do Concurso Fundação Saúde do Município de Uberlândia (FUNDASUS) - Técnico - Segurança do Trabalho (2015)

Assinale a alternativa que apresenta o tema da lei nº 6.514/1977.
  • A Estatui normas reguladoras do trabalho rural.
  • B Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a Profissão de Técnico de Segurança do Trabalho e dá outras Providências.
  • C Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e dá outras providências.
  • D Dispõe sobre Incentivos Fiscais para Programas de Formação Profissional e Alimentação do Trabalhador nas áreas da SUDENE e da SUDAM.
  • E Altera o Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.