Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) - Promotor de Justiça (2009) Questão 58

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta.

I - Se a relação processual for constituída e desenvolvida validamente e estiverem presentes as condições da ação, ao reconhecer a decadência, o juiz há de proferir sentença de mérito.

II - O pedido de desistência da ação implica na extinção do processo sem julgamento de mérito.

III - O Juiz extinguirá o processo sem julgamento de mérito pela ausência injustificada do advogado do autor à audiência.

IV - Caberá a extinção do processo sem julgamento de mérito quando o réu reconhecer a procedência do pedido.

V - Sempre que o tipo de procedimento, escolhido pelo autor, não corresponder à natureza da causa, caberá a extinção do feito, com o indeferimento da inicial.

  • A Os itens I, IV e V estão certos.
  • B Os itens II, III e V estão certos.
  • C Os itens III, IV e V estão errados.
  • D Os itens I, II e III estão certos.
  • E Os itens II, IV e V estão errados.