Questão 14 do Concurso Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) - Estágio - Direito - DPE/RJ (2021)

Marcus é citado em Ação de Reintegração de Posse proposta por Joaquim, relativo a imóvel rural de cinquenta hectares em que Marcus vem residindo há cerca de 10 anos, com sua família. Ao ser procurado por Marcus no exercício da sua defesa, é correto afirmar que:

  • A É lícito a Marcus formular na contestação pedido de proteção possessória e indenização pelos prejuízos resultantes da turbação cometida pelo autor do feito.
  • B Durante o trâmite da demanda, não é lícito a Marcus alegar a usucapião em defesa, pois é vedado o reconhecimento de domínio do bem na pendência de ação possessória;
  • C Poderá Marcus formular, via reconvenção, pedido de manutenção na posse do bem.
  • D A comprovação de propriedade do imóvel por parte de Joaquim é suficiente para a procedência do pedido de reintegração de posse.
  • E Para a concessão da tutela liminar ao autor, é indispensável a realização de audiência de justificação.