Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - Supervisor de Ensino (2019) Questão 10

A importância dos colegiados e das instituições auxiliares da escola é indiscutível quando se trata da gestão democrática, pois eles asseguram, na forma da lei, a prática da participação na escola, na busca pela descentralização do poder e da consciência social em torno da oferta de uma educação de qualidade. São instâncias colegiadas na escola: o Conselho Escolar, a Associação de Pais e Mestres (APM) e o Grêmio Estudantil. Segundo o documento “Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania” (Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II), os Conselhos Escolares são órgãos colegiados compostos por representantes das comunidades escolar e local, que têm como atribuição deliberar sobre questões político-pedagógicas, administrativas, financeiras, no âmbito da escola. Cabe aos Conselhos, também,

  • A analisar as ações a empreender e os meios a utilizar para o cumprimento das finalidades da escola.
  • B supervisionar as aulas dos docentes.
  • C homologar os planos de aulas dos professores.
  • D avaliar o corpo docente no desenvolvimento do processo pedagógico.
  • E autorizar seus membros a tomar decisões individuais sempre que o assunto for grave e for impossível reunir o coletivo.

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