Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) - Analista de Controle Externo - Controle Externo (2012) Questão 92

A Constituição da República de 1988 consagrou no seu art. 2º a teoria da “tripartição dos Poderes” exposta por Montesquieu. Contudo, o fez de forma abrandada, na medida em que essa separação não é pura e absoluta. Assim sendo, cada poder exerce funções típicas e atípicas. Sobre o tema, é correto afirmar que são funções;

  • A típicas do Poder Judiciário julgar e administrar;
  • B atípicas do Poder Legislativo administrar e fiscalizar;
  • C típicas do Poder Executivo administrar e legislar;
  • D típicas do Poder Executivo administrar e julgar;
  • E típicas do Poder Legislativo fiscalizar e legislar.

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