Polícia Militar do Estado de Sergipe (PM-SE) - Aspirante da Polícia Militar (2018) Questão 45

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com o conceito de “consórcio público”:
  • A fundo autônomo, que tem por finalidade uma ação e ou uma operação, definida em seus estatutos
  • B pessoa jurídica de direito privado constituída por capital exclusivamente público, que pode ser constituída em qualquer uma das modalidades empresariais
  • C pessoa jurídica de direito privado, constituída por capital público e privado, organizada sob a forma de sociedade anônima
  • D pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos

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