Questão 17 do Concurso Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE-PA) - Agente (2018)

De acordo com o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, constitui direito individual ou coletivo, EXCETO
  • A a liberdade ao cidadão de manifestar seu pensamento, sendo inclusive lhe garantido o direito ao anonimato.
  • B a prestação, nos termos da lei, de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
  • C a liberdade da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  • D a liberdade do exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
  • E a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.