Questão 16 do Concurso Prefeitura Municipal de Ipira - Psicologia (2021)

Previstas no artigo n.º 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA as Medidas Socioeducativas são aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais. Tem caráter predominantemente educativo e não punitivo apesar de representarem resposta a prática de um delito. Pondere sobre as medidas socioeducativas descritas no ECA e relacione corretamente as colunas.
1. Advertência. 2. Obrigação de reparar o dano. 3. Prestação de Serviço à Comunidade. 4. Liberdade Assistida. 5. Semiliberdade. 6. Internação.
( ) Não comporta prazo determinado, devendo sua manutenção ser reavaliada, mediante decisão fundamentada, no máximo a cada seis meses. ( ) Havendo manifesta impossibilidade, a medida poderá ser substituída por outra adequada. ( ) Consistirá em admoestação verbal, que será reduzida a termo e assinatura. ( ) Realizada por período não superior a seis meses. ( ) Será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o ministério Público e o defensor. ( ) Pode ser determinada desde o início, ou como forma de transição para outra medida.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

  • A 4-2-1-5-3-6
  • B 4-2-6-5-3-1
  • C 6-5-2-3-4-1
  • D 6-2-1-3-4-5
  • E 3-2-1-6-4-5