Sobre desapropriação, assinale a afirmativa correta.
- A A tredestinação vem a ser a desapropriação parcial do bem.
- B O direito de penetração confunde-se com a imissão provisória na posse.
- C A desapropriação é a forma de aquisição derivada da propriedade, segundo a doutrina majoritária.
- D A declaração de urgência e o depósito prévio do valor são pressupostos que permitem ao expropriante a imissão provisória na posse.
- E A desapropriação indireta resulta de ato considerado lícito da Administração, quando os dois requisitos constitucionais essenciais – a declaração e a justa indenização – foram observados.