O Regimento Geral da Universidade Federal do Pará (2006) “disciplina os aspectos gerais e comuns da estruturação e do funcionamento dos órgãos e serviços da Universidade Federal do Pará (UFPA), cujo Estatuto regulamenta”. Conforme especificado no próprio Regimento Geral, as suas normas serão complementadas, no que devam compreender de específico, por Resoluções oriundas da(dos)
- A Procuradoria-Geral da UFPA, do Conselho Superior Universitário – CONSUN, da Prefeitura Multicampi da UFPA e dos Regimentos internos das Faculdades e dos Cursos da UFPA.
- B Conselhos Deliberativos Superiores e dos Regimentos Internos das Unidades, Subunidades acadêmicas, das Unidades Acadêmicas Especiais, da Reitoria e dos Órgãos Suplementares.
- C Procuradoria-Geral da UFPA, da Prefeitura Multicampi da UFPA, do Conselho Superior Administrativo – CONSAD, dos Regimentos Internos das Faculdades, dos Doutorados e dos Mestrados da UFPA.
- D Prefeitura Multicampi da UFPA, dos Regimentos Internos das Faculdades e dos Programas de PósGraduação da UFPA, das Assessorias da Reitoria e das Pró-Reitorias.
- E Conselhos Superiores dos Institutos e Núcleos Acadêmicos da UFPA, dos Regimentos das Faculdades e Cursos da UFPA, da Prefeitura Multicampi da UFPA e da Procuradoria-Geral da UFPA.