Defensoria Pública do Distrito Federal (DPE-DF) - Defensor Público (CESPE - 2019) Questão 21

Acerca dos direitos e garantias fundamentais e de seus princípios fundamentais, julgue o item que se segue.


A previsão constitucional de que o preso deve ser informado de seu direito de permanecer calado aplica-se não apenas a este, mas também a qualquer pessoa na condição de testemunha, indiciado ou réu.

  • Certo
  • Errado

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