Questão 50 do Concurso (2017)

Degradação do sistema penal, corrupção nas instituições públicas, brutalidade policial, crescimento do número de milícias, tráfico de armas e drogas, violência doméstica contra crianças e mulheres, violência no trânsito, racismo e homofobia compõem uma lista dos temas e problemas dos quais se ocupam especialistas nas universidades e inúmeros centros de pesquisa sociais. Transgressão da legalidade e desrespeito à ordem constitucional são sempre referidos pelos pesquisadores como algo que atinge a todos na sociedade, independentemente se são ricos ou pobres, jovens ou velhos, indivíduos ou coletividades.
As muitas explicações sobre a violência e o crime relacionam-se a fatores importantes, EXCETO

  • A Legalidade, no Estado democrático de direito, significa a afirmação normativa e a prática de direitos, garantias e liberdades, individuais e coletivas.
  • B É próprio da democracia assentar-se em leis discutidas e aceitas pela sociedade; logo, negar a legalidade é negar a democracia.
  • C Quando a legalidade é substituída pela ilegalidade, todos os cidadãos ficam prisioneiros do despotismo imposto pelos transgressores e criminosos – armados ou não.
  • D As transformações na sociedade brasileira e a vitalidade política das últimas décadas recomendam que as instituições públicas estatais devem, exclusivamente, refletir e atuar sobre a violência e o crime.