Com 79 votos favoráveis, no primeiro e no segundo turno de votações, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25.08.2020) a proposta de emenda à Constituição sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e aumenta o seu alcance. Não houve votos contrários ao texto que entrará na Constituição como Emenda 108.
(Senado Federal. Disponível em https://bityli.com/vPEs2.
Acesso em 08.09.2020. Adaptado)
Em relação ao novo Fundeb, é correto afirmar que o texto aprovado
- A reduz a participação da União no montante de recursos.
- B torna o Fundo permanente.
- C destina 70% dos recursos para a educação básica da rede pública.
- D obriga que, no mínimo, 60% dos recursos sejam destinados à remuneração dos docentes ativos.
- E determina que a complementação da União será ampliada de 10% para 50% do total do Fundo até 2028.