Ministério Público do Estado do Amapá (MPE-AP) - Promotor de Justiça Substituto (2021) Questão 108

Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambiente.

  • A princípio da prevenção
  • B princípio do equilíbrio
  • C princípio da responsabilidade
  • D princípio democrático
  • E princípio do poluidor pagador

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