O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse na manhã desta quarta-feira (06.11.2019), que a proposta de fusão de municípios não será imposta. “O povo vai decidir”, declarou sem dar pormenores da forma de consulta popular.
(Exame. Disponível em https://bit.ly/33w6j3N. Acesso em 08.11.2019. Adaptado)
O governo quer acabar com os municípios
- A com menos de 5 mil habitantes e próximo de uma comarca que tenha mais de 50 mil moradores.
- B com arrecadação própria menor que 10% da receita total e próximo de uma comarca que tenha mais de 50 mil moradores.
- C com arrecadação própria menor que 50% da receita total e com menos de 5 mil habitantes.
- D com menos de 10 mil habitantes e próximo de uma comarca com mais de 50 mil habitantes.
- E com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor que 10% da receita total.