Questão 44 do Concurso Prefeitura Municipal de Chuí - Advogado - FUNDATEC (2019)

Em relação à compra e venda, a cláusula de reserva de domínio:

  • A É vedada expressamente pelo Código Civil.
  • B É permitida para alienação de bens imóveis.
  • C Pode ser estipulada por escrito ou ser acordada verbalmente.
  • D Terá por objeto bens fungíveis, sendo vedada para negociação de bens infungíveis.
  • E É aquela em que o vendedor reserva para si a propriedade, até que o preço seja integralmente pago.