Questão 131 do Concurso Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) - Assessor - Direito - MPE-RS (2014)

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre prescrição à luz do Código Civil brasileiro.

( ) A prescrição pode ser alegada a qualquer tempo e grau de jurisdição, cabendo alteração dos prazos por acordo entre as partes quando se tratar de direitos disponíveis.

( ) Não corre a prescrição entre ascendentes e descendente emancipado.

( ) Prescreve em dois anos a pretensão do filho incapaz para haver do genitor prestações alimentares, a partir da data em que as prestações se venceram.

( ) Em se tratando de obrigação indivisível, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveita aos demais.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é 

  • A F – V – F – V.
  • B V – F – V – F.
  • C V – V – F – V
  • D F – F – F – V.
  • E F – V – V – F.