A educação profissional técnica de nível médio prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Lei n.º 9.394/1996, foi incluída pela
- A Lei n.º13.415/2017.
- B Lei n.º11.741/2008.
- C Lei n.º 11.525/2007.
- D Lei n.º 9.475/2015.
- E Lei n.º 13.632/2018.