Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento (2012) Questão 42

Há solidariedade nas obrigações quando:


I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida.

II. Na mesma obrigação concorre mais de um devedor obrigado à dívida toda.

III. A solidariedade se presume.

IV. Na mesma obrigação concorrem apenas um credor e um devedor.

V. Em duas obrigações distintas concorrem o mesmo devedor e o mesmo credor.

  • A Somente as proposições III e IV estão corretas.
  • B Somente as proposições I, III e V estão corretas.
  • C Somente as proposições I e II estão corretas.
  • D Somente as proposições II, III e IV estão corretas.
  • E Todas as proposições estão corretas.