UFPA - Administrador (CEPS-UFPA - 2019) Questão 9

A vacância do cargo público dar-se-á de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. São hipóteses legais para a sua concretização

  • A I – falecimento; II – demissão; III – readaptação; IV – aposentadoria; V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – exoneração.
  • B I – readaptação; II – demissão; III – promoção – IV – exoneração; V – aposentadoria; e VI – posse em outro cargo inacumulável.
  • C I – promoção; II – demissão; III – exoneração – IV – readaptação; e V – posse em outro cargo inacumulável; e VI – falecimento.
  • D I – demissão; II – exoneração; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; e VI – falecimento.
  • E I – falecimento; II – demissão; III – promoção – IV – readaptação; V – aposentadoria; VI – posse em outro cargo inacumulável; e VII – exoneração.

Questões Relacionadas

Nos termos do que estabelece a Lei no 8.112/90, a idade mínima de dezoito anos é um requisito básico para

  • A provimento.
  • B inscrição em concurso público de provas ou de provas e títulos.
  • C nomeação
  • D investidura em cargo público.

A junta médica oficial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte declarou insubsistentes os motivos da aposentadoria de um servidor que fora aposentado por invalidez. Este fato culminou com o retorno do servidor à atividade.

Nessa situação, considerando as disposições da Lei no 8.112/90, pode-se afirmar que ocorreu

  • A recondução.
  • B reintegração.
  • C readaptação.
  • D reversão.

Considere as afirmativas a seguir, referentes a normas de exoneração no serviço público

I Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório, o servidor será exonerado de ofício.

II A exoneração de cargo efetivo dar -se-á somente a pedido do servidor.

III Após a nomeação, o servidor não tomou posse no prazo legal. Nesta situação, o servidor será exonerado.

IV A exoneração resulta em vacância do cargo público.

Nos termos do que expressamente dispõe a lei nº 8.112/90, estão corretas as afirmativas

  • A I e IV.
  • B II e III.
  • C I e III.
  • D II e IV.

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