Comando do 8º Distrito Naval - Oficial de Apoio (2020) Questão 44

Em relação às atribuições subsidiárias particulares da Marinha do Brasil, assinale a opção INCORRETA.

  • A Orientar e controlar a Marinha Mercante e suas atividades correlatas, no que interessa à defesa nacional.
  • B Prover a segurança da navegação aquaviária.
  • C Contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais que digam respeito ao mar.
  • D Implementar e fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos, no mar e nas águas interiores, em coordenação com outros órgãos do Poder Executivo, federal ou estadual, quando se fizer necessária, em razão de competências específicas.
  • E cooperar com os órgãos federais quando se fizer necessário, na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e de áreas portuárias.

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